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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:05
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:59
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:05
TST consolida entendimento sobre correção da multa do FGTS
O relator da primeira decisão da SDI-I sobre o tema foi o ministro Luciano de Castilho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:10
Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 13:09
A verdadeira motivaçāo por trás do banimento da carne do Brasil pelo Carrefour

A recente postura do Carrefour contra a carne brasileira levanta questões sobre protecionismo, sustentabilidade e impacto no agronegócio nacional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:11
Investir dos Estados Unidos exige preparo e auxílio profissional
Empreendedor alerta para a importância e o papel de uma consultoria.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:05
A importância do Apostilamento de Haia

O Apostilamento de Haia é um assunto muito importante e que merece atenção. Mas, infelizmente, muitos ainda desconhecem o tema.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:18
Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado
“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja

O Projeto de lei nº 14/11 do deputado Silvio Costa (PTB-PE), altera significativamente a Lei de Inelegibilidades, em especial a lei Federal de iniciativa popular, que ficou conhecida como a Lei da Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 17:04
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Engolindo sapo barbudo

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

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